Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:10

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:51

STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:10

Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202

(HC 104117) impetrado pela Defensoria Pública em favor de L.V.M.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38

Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:36

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:45

PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:45

Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas

Defensoria Pública propôs a ação civil pública sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:07

Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor

A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:29

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PAULO MPUKUTA MAKUMBU em face da sentença (fls. 1277/1326) que o condenou às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 400 (quatrocentos) dias-multa, pelo crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15

Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.
Array Publicado em 2012-06-25T22:00:14+00:00

Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial

O STJ negou recurso sob o entendimento de que o defensor público não faz jus dos honorários por estar no exercício das suas funções institucionais, para o que já é remunerado

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 3687

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem

(HC 104117) impetrado pela Defensoria Pública em favor de L.V.M.

Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para

Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor

Defensoria Pública propôs a ação civil pública sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PAULO MPUKUTA MAKUMBU em face da sentença (fls. 1277/1326) que o condenou às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 400 (quatrocentos) dias-multa, pelo crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

O STJ negou recurso sob o entendimento de que o defensor público não faz jus dos honorários por estar no exercício das suas funções institucionais, para o que já é remunerado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos